ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nosso setor de Direito do Agronegócio atua de forma preventiva e contenciosa, nas mais variadas nuances deste ramo, que representa cerca de 30% do PIB brasileiro, e está em constante crescimento.

Devido à importância e a relevância mundial deste setor da economia, não vivemos mais nos tempos em que o Produtor Rural atuava na informalidade, razão pela qual, atualmente, a assessoria preventiva de um advogado é essencial para a manutenção da saúde da empresa à céu aberto, gerenciada pelo Produtor.

Da mesma forma, a assessoria contenciosa é indispensável, principalmente quando envolve relações bancárias ou contratuais.

Nossos serviços estão em constante evolução, e adequam-se à necessidade de nossos clientes, compreendendo, dentre outros:

• Gerenciamento de endividamento;
• Defesa em Ações de Cobrança, Execuções e Ações Monitórias;
• Atuação contenciosa e cível, nas mais variadas modalidades;
• Estudo e análise de risco na aquisição ou em outras formas de transação de imóveis, com ou sem pendências documentais;
• Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis rurais e urbanos, e acompanhamento até a finalização do negócio;
• Elaboração e revisão de contratos agrários, como arrendamentos, parcerias rurais e comodatos;
• Acompanhamento e orientação na regularização de imóveis;
• Regularização fundiária, incluindo ações de usucapião rural e retificação de registro;
• Monitoramento de CPF e CNPJ para atuação preventiva;
• Solução extrajudicial de conflitos;
• Defesa dos interesses de Empresários e Produtores Rurais frente à Cooperativas e Instituições Bancárias;
• Proteção patrimonial, mediante constituição de Holding ou outras formas de “blindagem” do patrimônio;
• Planejamento sucessório;
• Atuação em processos envolvendo imóveis que estão indo à leilão, empregando todos os recursos possíveis para retirada do imóvel da hasta pública;
• Atuação em processos nos quais já houve o leilão de imóveis, de modo a verificar e garantir que a expropriação se deu por valores justos, e, a depender do caso, batalhar pelo retorno destes imóveis ao patrimônio do Produtor;
• Licenciamento rural;
• Consultoria tributárias e fiscais relacionadas à atividade agrícola;
• Defesa dos direitos dos Produtores Rurais em litígios trabalhistas e previdenciários;
• Orientação em processos de desapropriação de terras para fins agrícolas;
• Outros.

Nosso setor de Direito Empresarial atua com foco em auxiliar os Empresários nas suas relações com outras empresas, em questões relacionadas a fusões e aquisições, bem como nas suas relações com seus próprios sócios, elaborando e revisando contratos sociais.

Também assessoramos as empresas em seus relacionamentos com clientes, funcionários, colaboradores, e todas as demais situações de rotina, prestando, inclusive, assessoria preventiva, possibilitando aos nossos clientes que consultem nossa equipe antes de tomar qualquer decisão.

Nossos serviços estão em constante evolução, e adequam-se à necessidade de nossos clientes, compreendendo, dentre outros:

• Consultoria jurídica em questões societárias, como constituição, fusões, aquisições e reestruturações de empresas;
• Elaboração e revisão de contratos comerciais;
• Representação em litígios empresariais, incluindo disputas contratuais, cobranças e responsabilidade civil;
• Assessoria em processos de recuperação judicial e falência, auxiliando empresas em dificuldades financeiras a reorganizarem suas atividades;
• Negociação e elaboração de acordos de reestruturação de dívidas e renegociação com credores;
• Avaliação de riscos legais e compliance empresarial, visando a prevenção de litígios e conformidade com a legislação;
• Orientação em processos de dissolução e liquidação de empresas;
• Assessoria em questões trabalhistas e previdenciárias;
• Holding Patrimonial;
• Adequação de empresas à LGPD;
• Execução de contratos;
• Outros.